TERMO DE USO E CONDIÇÕES – LOJA VIRTUAL

Ao adquirir qualquer curso na plataforma da $nomeempresa$ , o(a) aluno(a)  $nome$ declara estar de acordo com as seguintes condições:

1. O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento.
2. O prazo de acesso ao conteúdo será de 12 (doze) meses, contados a partir da confirmação do pagamento da primeira parcela.
3. O acesso à plataforma é individual e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
4. Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização dos pagamentos.
5. Em caso de cancelamento após o prazo legal de 7 (sete) dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, não haverá devolução dos valores já pagos, podendo ser aplicada multa contratual sobre o valor residual, conforme previsto no contrato de prestação de serviços.
6. Após o término do prazo de acesso, o aluno poderá renovar mediante pagamento de nova taxa.
7. Ao concluir a compra, o(a) aluno(a) $nome$ concorda integralmente com os termos deste contrato e com as regras da plataforma.